A Prefeitura de Alagoinhas, na Bahia, anunciou a convocação de novos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para a entrega de documentos. Segundo a Prefeitura de Alagoinhas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou o Edital nº 014/2026, referente à 4ª convocação de candidatos pré-selecionados e do cadastro de reserva, contemplando os empreendimentos habitacionais Figueiras I e Curió.
A etapa de verificação documental está programada para começar em 19 de outubro de 2026 e se estenderá até 16 de novembro de 2026. Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente ao Centro Integrado de Assistência Social (CIAS), localizado na Rua Dr. Milton José O. da Silva, no Centro de Alagoinhas, conforme o cronograma estabelecido.
A SEDES destaca que a publicação da lista de pré-selecionados é apenas uma etapa inicial do processo e não garante a contemplação imediata. A fase de comprovação documental é obrigatória para verificar a elegibilidade dos candidatos conforme as regras do programa federal. Entre os documentos exigidos estão: documento oficial de identificação com foto e filiação (RG) e CPF, título de eleitor, comprovante de estado civil, comprovante de residência atualizado, certidão de nascimento dos filhos, folha resumo do NIS e laudos médicos, quando aplicável.
O cronograma do processo inclui:
- Entrega de Documentos: 19/10 a 16/11/2026
- Visitas Domiciliares: 26/10 a 23/11/2026
- Publicação da Relação de Classificados e Incompatíveis: 27/11/2026
- Prazo Recursal: 30/11 a 02/12/2026
- Divulgação do Resultado Final: 04/12/2026
Os candidatos que não comparecerem no período estipulado serão considerados desistentes, permitindo a convocação de substitutos da lista de cadastro de reserva. O edital completo, com a lista nominal dos convocados e modelos de declarações, está disponível no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Alagoinhas.
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