A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, anunciou a abertura de 400 cotas de subsídio no valor de R$ 4 mil cada para auxiliar na aquisição do primeiro imóvel. A iniciativa faz parte do Programa Bônus Sonho de Morar, integrado ao ViraCG Habitação. As informações foram divulgadas pelo CGNotícias.
As famílias interessadas, com renda mensal bruta entre um e cinco salários mínimos, poderão solicitar a reserva da cota de subsídio até o dia 30 de novembro de 2026. Para participar, é necessário procurar uma das empresas construtoras, incorporadoras ou imobiliárias participantes do ViraCG Habitação, onde será fornecido o Requerimento de Reserva de Cota de Subsídio e o contrato de compra e venda do imóvel. Após o preenchimento e assinatura, a documentação deve ser entregue na sede da Emha, localizada na Rua Iria Loureiro Viana, nº 415, Vila Oriente, das 8h às 11h. Alternativamente, a entrega pode ser feita pela própria empresa responsável pelo imóvel, em nome do interessado.
Para ser elegível ao benefício, o interessado deve estar cadastrado no Cadastro Geral da Emha até o encerramento do Feirão Habita Campo Grande, não possuir imóvel registrado em seu nome e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais de interesse social com recursos públicos. Além disso, é necessário atender aos critérios do Minha Casa, Minha Vida ou de outro programa habitacional de interesse social vigente.
Os imóveis devem ser credenciados e ofertados por empresas participantes do ViraCG Habitação, com valor de comercialização de até R$ 250 mil. O subsídio municipal pode ser acumulado com benefícios habitacionais dos governos Federal e Estadual, desde que os programas sejam compatíveis e o beneficiário atenda à legislação vigente. O apoio financeiro será solicitado após a contratação e o registro do financiamento habitacional em cartório. O prazo para protocolar o processo e entregar a documentação necessária vai até 15 de fevereiro de 2027.
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