A Prefeitura de Cuiabá está intensificando seus esforços para ampliar o acesso à moradia por meio do Programa Casa Cuiabana, que inclui uma série de iniciativas voltadas para a construção de moradias, regularização fundiária, loteamentos populares e reformas de residências. Segundo informações da Prefeitura de Cuiabá, o programa visa beneficiar famílias de baixa renda, moradores de áreas de risco e catadores de materiais recicláveis.
Entre as ações do programa, estão previstas mais de 8 mil moradias em diferentes fases de execução e planejamento, além de 1.200 lotes urbanizados. No âmbito do Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, 692 unidades habitacionais estão em execução, com sorteios realizados no ano passado e neste ano. Além disso, 1.200 unidades estão na fase final para assinatura de contrato entre o Município, a Caixa Econômica Federal e a construtora responsável.
A Prefeitura também protocolou um pedido junto ao Governo Federal para a construção de 2 mil novas moradias nos bairros Pascoal Ramos e Pedra 90. Outras 800 unidades têm previsão de contratação até o final deste ano ou início do próximo. Um projeto em articulação prevê a construção de 4 mil moradias para famílias que vivem em áreas de risco, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra MT).
O Projeto de Loteamento Popular, que prevê a criação de 1.200 lotes urbanizados, é outra iniciativa em andamento. Este projeto visa oferecer terrenos com infraestrutura básica, como redes de água e esgoto, pavimentação e drenagem, para facilitar o acesso à moradia.
Além disso, o programa inclui o Periferia Viva, que prevê reformas de moradias e construção de novas unidades, e o programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento da entrada do financiamento habitacional. Este último está em fase de análise na Procuradoria Geral do Município e será financiado por uma emenda da bancada federal, com valor aproximado de R$ 18 milhões.
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