A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), deu início ao cadastramento dos moradores do Parque dos Buritis, localizado no bairro Nova Cidade, zona Norte da capital amazonense, para a regularização fundiária dos imóveis. A ação começou na quarta-feira, 21 de outubro de 2026, e segue nesta quinta-feira, 22 de outubro, das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, situado na avenida Margarita. A meta é cadastrar mais de mil imóveis para, posteriormente, entregar os títulos definitivos de propriedade aos moradores. Mais detalhes sobre a iniciativa podem ser conferidos no site da Prefeitura de Manaus.
O secretário da Semhaf, Junior Nunes, destacou que o processo de regularização deverá ser concluído em cinco meses. "As pessoas que são donas de fato desses imóveis agora passarão a ser donas de direito também. Esse é um trabalho árduo, que começa com a entrega da documentação, uma etapa muito importante. Daqui a cinco meses, as famílias deverão receber os títulos definitivos de suas moradias", afirmou.
A aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, que reside no Parque dos Buritis desde a criação da comunidade, expressou sua alegria com a iniciativa. "Eu estou muito feliz, muito emocionada. Há 16 anos espero por isso. Agora, com o título definitivo, nossa casa vai se valorizar. Agradeço ao prefeito Renato Junior pelo que está fazendo pelos moradores", disse Arlete. Outra moradora, Célia Cativo, de 57 anos, também comemorou o início do processo, que garantirá o título definitivo de sua propriedade.
Para participar do cadastramento, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo foto da frente da casa, localização no Google Maps, RG, CPF, documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás e comprovante de residência atual. Se casado, é preciso apresentar certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge; se divorciado, certidão de casamento com averbação do divórcio; se viúvo, certidão de óbito e certidão de casamento.
O programa Manaus Legal, responsável por essa iniciativa, é a maior ação de regularização fundiária da região Norte do Brasil, promovida pela Prefeitura de Manaus. O objetivo é garantir o direito à moradia legalizada, assegurando dignidade, segurança jurídica, inclusão social e valorização dos imóveis em áreas urbanas e rurais da cidade.
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