A Prefeitura de Teresina anunciou uma alteração no cronograma do programa Minha Casa, Minha Vida na capital piauiense. A mudança foi oficializada por meio da Portaria nº 694/2026, publicada no Diário Oficial do Município, e afeta as etapas previstas no Edital nº 01/2025 PMCVM. A decisão de ampliar os prazos foi tomada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) devido ao elevado volume de demandas encaminhadas para análise da equipe técnica responsável. Fonte: Portal O Dia.
Com a atualização, a divulgação do resultado da análise da documentação da 2ª convocação está marcada para o dia 28 de outubro. Os candidatos que tiverem a documentação deferida nesta etapa serão convocados para a assinatura do dossiê e complementação da documentação entre os dias 4 e 30 de novembro. A mudança no calendário visa assegurar tempo suficiente para a instrução, análise e conclusão dos procedimentos administrativos, além de garantir o cumprimento dos princípios da eficiência, razoabilidade e segurança jurídica.
A portaria, assinada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres, entrou em vigor na data de sua publicação. A Semplan também informou que eventuais disposições complementares e casos não previstos na portaria serão decididos pela própria secretaria.
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