A Prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, está em busca de alternativas para aumentar a oferta de moradias populares através do programa Minha Casa, Minha Vida. Em uma reunião recente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), representantes do setor da construção civil discutiram dificuldades enfrentadas na viabilização de novos projetos na capital potiguar. O encontro focou no Programa de Incentivo à Produção Habitacional de Interesse Social (PIPHIS), que está em fase de elaboração pela Semurb. A proposta visa criar condições mais favoráveis para a construção de imóveis destinados a famílias com renda de até seis salários mínimos.
De acordo com BNewsRN, o PIPHIS está estruturado em quatro frentes principais: incentivos fiscais e financeiros, redução dos custos relacionados aos terrenos, simplificação dos processos e adequações urbanísticas. Entre as medidas avaliadas estão descontos na Outorga Onerosa e nas taxas de licenciamento, além de isenção do ITIV para aquisição de terrenos e do IPTU durante o período de construção dos empreendimentos.
Durante a reunião, as empresas apresentaram um levantamento sobre a participação de Natal no Minha Casa, Minha Vida, comparando com outras capitais nordestinas. O estudo abordou questões como déficit habitacional, custos de regularização e condições de financiamento para as famílias. Foram analisados três cenários, com preços dos imóveis variando entre R$ 230 mil e R$ 270 mil, e a renda necessária das famílias entre R$ 2,5 mil e R$ 7 mil. No cenário de maior valor, o subsídio deixa de ser aplicado, e a parcela estimada chega a R$ 1.442.
Além disso, o setor apresentou propostas como a criação do Cheque Moradia Natal, revisão dos custos de legalização, aceleração dos processos de aprovação e estabelecimento de uma norma de desempenho específica para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Uma sugestão adicional foi a criação de uma plataforma digital unificada para concentrar os setores municipais envolvidos no licenciamento, visando reduzir etapas e integrar análises.
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