A Prefeitura de Maceió tem se destacado por sua política habitacional voltada para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a Secretaria Municipal da Mulher, mais de 80% das habitações populares são destinadas a pessoas do gênero feminino, especialmente aquelas que são chefes de família e enfrentam situações de risco social.
Fabiana Ferreira é um exemplo de como essa política pode transformar vidas. Após viver quase 30 anos em um relacionamento abusivo, ela foi contemplada com um apartamento popular em Maceió. "Hoje, eu saio, vou ao pátio brincar com meus netos e tenho uma sensação de segurança nunca antes sentida", relata Fabiana, que agora vive em paz em sua nova moradia.
Em 2022, um decreto municipal estabeleceu que ao menos 5% dos lares de programas sociais devem ser reservados para mulheres vítimas de violência doméstica. Essa medida está em conformidade com a Lei Maria da Penha, que assegura direitos fundamentais como moradia e segurança para as mulheres.
A secretária municipal da Mulher, Sarah Nunes Pontes, destaca que a habitação é uma estratégia essencial para a proteção social e autonomia das mulheres. Além das moradias, o município oferece o Aluguel Social Maria da Penha, atendimento psicológico e jurídico, e abrigo sigiloso para mulheres em risco iminente de feminicídio.
A estrutura habitacional de Maceió, integrada ao programa Minha Casa Minha Vida, já sorteou mais de 6.500 habitações populares. Os conjuntos residenciais oferecem não apenas moradia, mas também áreas de lazer e esporte, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para as famílias.
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